O que é a Ouvidoria?

É uma linha direta de comunicação entre o cidadão e a Câmara, que visa melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população. Ouvidoria é um espaço em que você pode apresentar sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias. E a Ouvidoria Pública é uma espécie de “ponte” entre você e a Administração Pública (que são os órgãos, entidades e agentes públicos que trabalham nos diversos setores do governo federal, estadual e municipal). A Ouvidoria recebe as manifestações dos cidadãos, analisa, orienta e encaminha às áreas responsáveis pelo tratamento ou apuração do caso. Além disso, a partir das informações trazidas pelos cidadãos, a Ouvidoria pode identificar melhorias, propor mudanças, assim como apontar situações irregulares no órgão ou entidade.

Como funciona?

A Ouvidoria recebe as informações dos cidadãos e as encaminha aos órgãos responsáveis para que estes possam respondê-las e solucioná-las.

Quando a Ouvidoria deve ser acionada?

Quando o cidadão tiver alguma dúvida, sugestão ou reclamação. Quando o órgão da Câmara procurado, por algum motivo, não tiver proporcionado resposta ou solução a determinado pedido. E quando o serviço solicitado pelo cidadão não for executado no prazo estipulado pelo órgão responsável.

Para acionar a Ouvidoria, o cidadão precisa se identificar?

Sim, a Ouvidoria não processa informações sem identificação de pelo menos o e-mail, porém mantém em sigilo se o cidadão não colocar os demais dados, pois só assim poderá dar um retorno adequado ao cidadão.

O que deve ser informado a Ouvidoria?

Nome completo, CPF, e-mail, telefone e endereço. A reclamação, sugestão ou dúvida de forma clara contendo informação sobre o local, fato e data do ocorrido.